Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola

Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Processo eletrônico é lançado oficialmente pelo presidente do TST

Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem

O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Publicação jornalística narrando acontecimento ocorrido durante discurso de ex-presidente da República Federativa do Brasil.